Proposições do(a) parlamentar Desiré Guarani

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Proposições do(a) parlamentar Desiré Guarani
Parlamentar
Desiré Guarani
Matéria:
Ementa:
RENOVA O ARTIGO 481, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
19/09/1968
Matéria:
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 75 DO CODIGO BRASILEIRO DO AR, NO TOCANTE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS AEREOS NÃO REGULARES DE CARGA.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
25/09/1968
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Desiré Guarani, solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal, da Mensagem que a Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano (CELAM) dirigiu aos Povos da América Latina, por ocasião do encerramento dos trabalhos desenvolvidos em Medellin, na Colômbia.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
11/09/1968
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Desiré Guarani, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre não aplicação nos incentivos fiscais da SUDAM e da SUDENE do Imposto de Renda que paga o Banco do Brasil, e faz outras indagações.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
19/09/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando transcrição, nos Anais do Senado, do artigo de fundo da "Folha de São Paulo" de 20 do corrente, intitulado "Crises de Impaciência".
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
22/10/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal, do artigo de capa do número de outubro corrente da revista "Expansão e Investimentos" e da entrevista do Exmo. Sr. Governador do Amazonas, Sr. Danilo Duarte de Mattos Areosa, publicada na mesma revista.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
23/10/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE INVESTIMENTOS NA AMZONIA E NO NORDESTE.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
18/08/1967
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI DA SONEGAÇÃO FISCAL.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
05/09/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS PELAS PESSOAS FISICAS.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
05/09/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
12/09/1967

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