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Proposições do(a) parlamentar Desiré Guarani
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Desiré Guarani
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Desiré Guarani
Encontradas 6 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 12/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS PELAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 05/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- RENOVA O ARTIGO 481, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 19/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INVESTIMENTOS NA AMZONIA E NO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 18/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 75 DO CODIGO BRASILEIRO DO AR, NO TOCANTE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS AEREOS NÃO REGULARES DE CARGA.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI DA SONEGAÇÃO FISCAL.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 05/09/1967
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