Proposições do(a) parlamentar Desiré Guarani

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Proposições do(a) parlamentar Desiré Guarani
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Desiré Guarani
Matéria:
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 75 DO CODIGO BRASILEIRO DO AR, NO TOCANTE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS AEREOS NÃO REGULARES DE CARGA.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
25/09/1968
Matéria:
Ementa:
RENOVA O ARTIGO 481, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
19/09/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
12/09/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS PELAS PESSOAS FISICAS.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
05/09/1967
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI DA SONEGAÇÃO FISCAL.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
05/09/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE INVESTIMENTOS NA AMZONIA E NO NORDESTE.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
18/08/1967

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