Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERIODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 1994.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
27/09/1994
Matéria:
Ementa:
PERMITE AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E ESTUDANTIS, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
25/05/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR 15 (QUINZE) DIAS.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
01/03/1993
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, O QUAL DISPÕE SOBRE O SIGILO BANCARIO.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
07/05/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O ESCANDALO DO CAFE', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DO DIA 19/01/92.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
23/01/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XLVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
14/12/1992
Matéria:
Ementa:
PROIBE A UNIÃO FEDERAL DE PRESTAR AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS NAS HIPOTESES QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
26/04/1991
Matéria:
Ementa:
ISENTA DE TAXAS E IMPOSTOS, NO PERIODO DE 60 DIAS APOS A CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE, A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES FABRICADOS NO EXTERIOR, DESDE QUE, NO PAIS, SE COBRE AGIO PARA A AQUISIÇÃO DE CONGENERES NACIONAIS.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
19/06/1991
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A LIBERAÇÃO DOS CRUZADOS NOVOS VINCULADOS AO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
25/06/1991
Matéria:
Ementa:
PERMITE AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E ESTUDANTIS, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS, MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
09/08/1991

Fazer nova pesquisa ›