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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERIODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 27/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E ESTUDANTIS, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 25/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR 15 (QUINZE) DIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 01/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, O QUAL DISPÕE SOBRE O SIGILO BANCARIO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O ESCANDALO DO CAFE', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DO DIA 19/01/92.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 23/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XLVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 14/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A UNIÃO FEDERAL DE PRESTAR AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS NAS HIPOTESES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE TAXAS E IMPOSTOS, NO PERIODO DE 60 DIAS APOS A CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE, A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES FABRICADOS NO EXTERIOR, DESDE QUE, NO PAIS, SE COBRE AGIO PARA A AQUISIÇÃO DE CONGENERES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A LIBERAÇÃO DOS CRUZADOS NOVOS VINCULADOS AO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E ESTUDANTIS, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS, MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 09/08/1991
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