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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 1º, 20, 21, 53 e 54 da Leiº 8884, de 11 de junho de 1994, para aperfeiçoar a defesa da concorrência no Brasil.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico mediante a emissão de comprovante de votação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, visando a destinar recursos de parcela de royalties para colônias de pesca.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de São Mateus, por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Linhares, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com a tradição da Casa, seja apresentada à família do Vereador Hermínio Fraga Gomes, ex-Presidente da Câmara Municipal de Serra, no Estado do Espírito Santo, votos de pesar pelo seu falecimento.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos Senhores Luiz Paulo Vellozo Lucas, Prefeito de Vitória, Américo Buaiz Filho, Diretor Presidente da Rede Vitória e aos Diretores, Jornalistas e funcionários da empresa, pela inauguração do seu novo parque de transmissão, localizado no Morro da Fonte Grande, Vitória, Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 43, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerado como licença para tratamento de saúde, o período de 06 a 20 de abril de 2004, conforme atestado médico.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a concessão de licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 21 de abril a 04 de agosto de 2004.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/04/2004
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