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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado Voto de Congratulações a Sua Excelência Reverendíssima Dom Luiz Mancilha Vilela, por sua posse como Arcebispo Coadjutor da Arquidiocese de Vitória, Estado do Espírito Santo, no Dia 23 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de pesar pelo assassinato do Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, titular da 5ª Vara de Execuções Penais, ocorrido no dia 24 de março de 2003, na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50 § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações sobre quais os motivos que levaram a recomendação deste Ministério a excluir da 5ª Rodada de Licitação, realizada pela ANP, 162 Blocos da Bacia do Espírito Santo, para exploração de petróleo. Ao Pleg, com destino à SGM.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja formulado voto de congratulações à diretoria do Jornal A Gazeta, de Vitória, Espírito Santo, pela passagem dos setenta e cinco anos de fundação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES) e outros.
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito a respeito dos temas especificados, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 233 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para permitir a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 11 do artigo 3º da Lei nº 10833, de 29 de dezembro de2003. (Dispõe sobre o crédito presumido da Cofins, para nele incluir o café).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 9º do art. 54 da Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, para dispor que os atos que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência, ou resultar na dominação de mercados relevantes de bens e serviços, deverão ser submetivos, previamente, à apreciação do CADE, que deliberará no prazo de trinta dias.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 5º, 8º, 9º e 10 da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o período mínimo da medida cautelar interdição e, também, prever novas hipóteses de aplicação das penalidades de suspensão temporária, cancelamento de registro e revogação de autorização para exercício das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar reincidente o agente que voltar a cometer crime hediondo quando já houver cometido crime da mesma natureza quando menor.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/03/2004
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