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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gerson Camata
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS ARTIGOS QUINTO, SEXTO, SETIMO, OITAVO, NONO, DECIMO E DECIMO TERCEIRO, OS ITENS V, E VIII DO ARTIGO DEZENOVE E O ARTIGO VINTE, TODOS DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 22/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- MANTEM O ATUAL SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO PARA TODAS AS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS SEMI-ELABORADOS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A UNIÃO FEDERAL DE PRESTAR AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS NAS HIPOTESES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O DOMINIO DO MUNICIPIO DE VITORIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, OS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS LOCALIZADOS NAQUELE MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O DOMINIO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, OS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS LOCALIZADOS NAQUELE MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E ESTUDANTIS, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 25/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTIDOS EM VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, O QUAL DISPÕE SOBRE O SIGILO BANCARIO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DO IMIGRANTE ITALIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos da pessoa em fase terminal de doença.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/11/2009
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