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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gerson Camata
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA O TRECHO DA BR-262, ENTRE O BAIRRO DE JARDIM AMERICA E O TREVO DA CEASA, NO MUNICIPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COMO MARIO GURGEL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 27/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FABRICO, DEPOSITO, TRANSITO E PORTE DE ARMA DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), para, nas propriedades rurais privadas, responsabilizar o proprietário pelo florestamento ou reflorestamento das áreas de preservação permanente.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de barista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para regular o trabalho do adolescente.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE TAXAS E IMPOSTOS, NO PERIODO DE 60 DIAS APOS A CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE, A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES FABRICADOS NO EXTERIOR, DESDE QUE, NO PAIS, SE COBRE AGIO PARA A AQUISIÇÃO DE CONGENERES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação de contratos de arrendamento de áreas ou instalações portuárias celebrados anteriormente à vigência da Lei n.º 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei dos Portos).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para incluir o café nos cardápios da merenda escolar.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 08/05/2007
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