Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
DENOMINA O TRECHO DA BR-262, ENTRE O BAIRRO DE JARDIM AMERICA E O TREVO DA CEASA, NO MUNICIPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COMO MARIO GURGEL.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
27/08/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FABRICO, DEPOSITO, TRANSITO E PORTE DE ARMA DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
10/09/1996
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), para, nas propriedades rurais privadas, responsabilizar o proprietário pelo florestamento ou reflorestamento das áreas de preservação permanente.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
22/05/2003
Matéria:
Ementa:
Regula o exercício da profissão de barista e dá outras providências.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
21/05/2009
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
09/10/1996
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para regular o trabalho do adolescente.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
04/06/2003
Matéria:
Ementa:
ISENTA DE TAXAS E IMPOSTOS, NO PERIODO DE 60 DIAS APOS A CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE, A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES FABRICADOS NO EXTERIOR, DESDE QUE, NO PAIS, SE COBRE AGIO PARA A AQUISIÇÃO DE CONGENERES NACIONAIS.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
19/06/1991
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
28/05/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação de contratos de arrendamento de áreas ou instalações portuárias celebrados anteriormente à vigência da Lei n.º 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei dos Portos).
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
31/08/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para incluir o café nos cardápios da merenda escolar.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
08/05/2007

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