Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Exclui de ilicitude a ortotanásia. (Altera o Código Penal).
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
25/04/2000
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º e adiciona inciso ao artigo 9º da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998, obrigando terceiros a comprovar a origem lícita de recursos recebidos do acusado e escritórios de advocacia e contadoria a comunicarem à autoridade competente transações suspeitas de seus clientes.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
09/04/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Leste do Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
16/04/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
16/04/2008
Matéria:
Ementa:
REVOGA OS ARTIGOS QUINTO, SEXTO, SETIMO, OITAVO, NONO, DECIMO E DECIMO TERCEIRO, OS ITENS V, E VIII DO ARTIGO DEZENOVE E O ARTIGO VINTE, TODOS DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
22/08/1990
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de selo ambiental para produtos a serem exportados.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
21/08/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (acesso do Porto de Capuaba à BR-262/ES).
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
23/08/2001
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
11/05/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - criminalizando o servir bebidas alcoólicas para as pessoas que menciona, e determina a colocação de aviso sobre os efeitos nocivos do álcool nas embalagens destas bebidas.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
07/05/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de novos municípios na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
15/05/2003

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