Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Define 2009 como o Ano do Ensino Técnico.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
28/02/2008
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 1º, 20, 21, 53 e 54 da Leiº 8884, de 11 de junho de 1994, para aperfeiçoar a defesa da concorrência no Brasil.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
17/03/2004
Matéria:
Ementa:
Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre direito penal em questões específicas que define, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
28/02/2007
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 408 e 594 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, especificando condições para a soltura de réu primário.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
19/03/2002
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, O QUAL DISPÕE SOBRE O SIGILO BANCARIO.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
07/05/1992
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, para adicionar artigo que tipifica o crime de formação de organização criminosa.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
02/03/2007
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTIDOS EM VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
09/04/1996
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, para estender o benefício da redução de pena aos condenados presos que colaborarem com investigação policial ou processo criminal.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
06/03/2007
Matéria:
Ementa:
PERMITE AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E ESTUDANTIS, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
25/05/1993
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995 - Lei da Concessão do Serviço Público -, para vedar a suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do usuário nos casos que menciona, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
18/03/2003

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