Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Alcides Saldanha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alcides Saldanha
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alcides Saldanha
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 100 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DISPÕE SOBRE COMPETENCIA DE FORO.
- Autor:
- Senador Alcides Saldanha (/)
- Data:
- 04/12/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AOS POLICIAIS MILITARES A ISENÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 033 DE LEI 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972.
- Autor:
- Senador Alcides Saldanha (/)
- Data:
- 10/10/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PUBLICO PARA ADMISSÃO EM EMPREGO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA E NAS FUNDAÇÕES INSTITUIDAS OU MANTIDAS PELA UNIÃO, E FIXA CRITERIOS PARA ESTABELECIMENTO DE LIMITE DE IDADE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Alcides Saldanha (/)
- Data:
- 02/12/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RESGATE DE INVESTIMENTOS INCENTIVADOS, APLICADOS DE ACORDO COM A ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 0157, DE 1967, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR.
- Autor:
- Senador Alcides Saldanha (/)
- Data:
- 10/10/1985
Fazer nova pesquisa ›