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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Marcio Bittar
Encontradas 144 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a suspensão das ações publicitárias de divulgação do pacote anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como, a normativa referente à publicidade oficial. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Vital do Rêgo Filho, Ministro do Tribunal de Contas da União; 2. Sr. Lucas Rocha Furtado, Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; 3. Sr. Sérgio Moro, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; e 4. Sr. Fabio Wajngarten, Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater o Desmatamento Ilegal Zero. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério das Relações Exteriores – MRE; 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; 3. Ministério do Meio Ambiente – MMA; e 4. Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o relacionamento bilateral com o Peru e medidas para impulsionar o adensamento dessa relação.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de seminário internacional, intitulado “Homem e Meio Ambiente”, com o objetivo de discutir temas relacionados ao meio ambiente e a política internacional. Proponho, para o seminário, a participação dos seguintes convidados: 1. Sr. Luiz Carlos Baldicero Molion, professor das Universidades de Évora (Portugal) e Western Michigan (Estados Unidos), pesquisador do INPE/MCT; 2. Richard Lindzen, pesquisador do Massachusetts Institute of Technology e excolaborador do IPCC; 3. Sr. Shigenori Maruyama, professor da Universidade Tecnológica de Tóquio e autor do livo “Aquecimento Global?”; 4. Sra. Elaine Dewar, jornalista canadense, autora do livro “Uma demão de verde”; 5. Sr. General Augusto Heleno, Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 6. Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente; 7. Sr. Ricardo Augusto Felício, professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo; 8. Sr. Bertrand Maria José de Orléans e Bragança, autor do livro “Psicose Ambientalista”; 9. Sr. Pascal Bernardin, autor do livro “Império Ecológico".
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, IV e VII, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja encaminhada solicitação ao Tribunal de Contas da União para que realize auditoria no Fundo Amazônia, especialmente, nos contratos de repasse, investigando o objeto dos programas aprovados, a utilização dos recursos disponibilizados, a efetividade dos programas desenvolvidos, a correlação com os objetivos do fundo, a origem dos recursos aportados no referido fundo, o real objetivo dos doadores e a legalidade dos atos normativos de constituição, funcionamento e operação.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes; 2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão; 3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi; 4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e 5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, participar de missão oficial no Peru, visitando o Congresso Nacional daquele país, participando de reunião com sociedades empresárias e de encontro com autoridades governamentais peruanas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II do RISF, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a erradicação do analfabetismo escolar com os seguintes convidados: Sr. Carlos Nadalim, Secretário de Alfabetização do Ministério da Educação; Sr. João Batista Araujo e Oliveira, Presidente do Instituto Alfa e Beto; e Sr. Fernando Capovilla, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos de reformas da previdência social na economia global.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas às mudanças climáticas e ao aquecimento global.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 21/03/2019
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