Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar

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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Marcio Bittar
Matéria:
REQ 8/2019 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acompanhar a situação na Venezuela.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC) e outros.
Data:
28/02/2019
Matéria:
REQ 7/2019 - CE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o sistema de avaliação da educação brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Sr. Marcus Vinicius Rodrigues, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Sra. Tania Leme de Almeida, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Sr. Mauro Rabelo, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC) e outros.
Data:
19/02/2019
Matéria:
REQ 7/2019 - CMA
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Evaristo de Miranda, pesquisador da EMBRAPA; Deputado Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; e Sr. João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
20/03/2019
Matéria:
REQ 6/2019 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro, pelos atos de violência perpetrados contra o povo venezuelano e a destruição de carregamentos de ajuda humanitária.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
27/02/2019

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