Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar

Encontradas 144 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 14/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 15/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 03/2023 – CMA, com o intuito de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais”, sejam incluídos os convidados que relaciona.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 20/03/2023

Matéria:: REQ 15/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro de Estado, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interessepúblico na região amazônica.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 16/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, II do RISF, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a erradicação do analfabetismo escolar com os seguintes convidados: Sr. Carlos Nadalim, Secretário de Alfabetização do Ministério da Educação; Sr. João Batista Araujo e Oliveira, Presidente do Instituto Alfa e Beto; e Sr. Fernando Capovilla, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:: 20/03/2019

Matéria:: REQ 16/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 04/2023 – CMA, com o intuito de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”, sejam incluídos os convidados que relaciona.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 20/03/2023

Matéria:: REQ 16/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Marco Túlio Scarpelli Cabral, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, afim de prestar informações sobre a atuaçao de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia e a relação destas com o Ministério das Relações Exteriores.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 17/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que seja convidada a Senhora Joenia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 18/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Jorge Viana, Presidente da APEX, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as declarações que fez a respeito da suposta relação entre o agronegócio e o desmatamento na Amazônia.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 29/03/2023

Matéria:: REQ 18/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre a relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Atividade Legislativa