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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Marcio Bittar
Encontradas 144 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a preservação ambiental no Brasil, especialmente na Amazônia, e o interesse internacional nas riquezas brasileiras, com a presença do Senhor Aldo Rebelo, Autor do Livro "o Quinto Movimento".
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, participar de missão oficial no Peru, visitando o Congresso Nacional daquele país, participando de reunião com sociedades empresárias e de encontro com autoridades governamentais peruanas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre arelação do órgão com organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público queatuam na região amazônica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, informações sobre o Fundo Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Luiz Fernando Corrêa, informações sobre a atuação deorganizações não governamentais e deorganizações da sociedade civil deinteresse público na região amazônica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas, informações sobre a atuação de organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público naregião amazônica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Controladoria- Geral da União, Vinícius de Carvalho, informações sobre a atuação deorganizações não governamentais eorganizações da sociedade civil deinteresse público na região amazônica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre arelação da pasta com organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público queatuam na região amazônica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 17/09/2021
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