Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar

Encontradas 144 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 26/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Rodrigo Agostinho, informações sobre a relação do instituto com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 27/2019 - CRA
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes; 2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão; 3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi; 4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e 5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 04/09/2019

Matéria:: REQ 27/2021 - CAE
Ementa:: Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:: 17/09/2021

Matéria:: REQ 27/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a atuação do Ibama na Amazônia, bem como, as ações e políticas a serem implementadas pelo órgão. Propõe convite ao Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: REQ 27/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Marcelo Marcelino de Oliveira, informações sobre a relação doórgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil deinteresse público que atuam na região amazônica.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 28/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer a experiência do Estado do Amapá com a concessão de serviços de saneamento básico. Propõe convite ao Senhor Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional e Ex-Governador do Amapá.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: REQ 28/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Luís Ercílio Faria Junior, pesquisador e doutor em Ciências Naturais da Universidade Federal do Pará, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a manipulação de informações por organizações não governamentais com objetivo de influenciar decisões de órgãos oficiais.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o alarmismo ambiental, política energética eficiente e alternativas para o desenvolvimento sustentável, com o Senhor Michael Shellenberger, autor do livro "Apocalypse Never: por que o alarmismo ambiental prejudica a todos".
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 11/04/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Raimundo Ferreira de Sousa, morador da Comunidade Capixauã, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre acriação da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Atividade Legislativa