Proposições do(a) parlamentar Martins Junior

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Proposições do(a) parlamentar Martins Junior
Parlamentar
Martins Junior
Matéria:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MATERNIDADE DO POVO DE BELEM, CAPITAL DO ESTADO DO PARA.
Autor:
Senador Martins Junior (/)
Data:
14/09/1962
Matéria:
Ementa:
CRIA UMA ZONA FRANCA NA CIDADE DE BELEM, CAPITAL DO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Martins Junior (/)
Data:
29/10/1962
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARA.
Autor:
Senador Martins Junior (/)
Data:
16/10/1963
Matéria:
Ementa:
LOTEIA, PARA AQUISIÇÃO PELOS SEUS OCUPANTES, AS TERRAS DA EXTINTA ESTRADA DE FERRO DE BRAGANÇA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Martins Junior (/)
Data:
24/08/1965
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 42 DO DECRETO-LEI 4014, DE 13 DE JANEIRO DE 1942.
Autor:
Senador Martins Junior (/)
Data:
12/10/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Presidente da Petrobrás, informar se há divergência de fundo entre o relatório Link, de 1960, e as conclusões a que chegaram os cientistas russos, em sua recente avaliação das bacias sedimentares do Brasil.
Autor:
Senador Martins Junior (/)
Data:
17/10/1963

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