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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTAGEM ATUALIZADA, COM OS RESPECTIVOS VALORES, DOS PRECATORIOS EXPEDIDOS CONTRA A UNIÃO E AUTARQUIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS E ENTIDADES PRIVADAS DE PLANOS E SERVIÇOS DE SAUDE QUE NÃO CUMPREM AS EXIGENCIAS DE ATENDIMENTO SEM FINS LUCRATIVOS E QUE DESRESPEITAM A MEDIDA PROVISORIA DO PLANO REAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS TEXTOS DO JORNALISTA JOSE DIAS, INTITULADOS 'UM CIDADÃO BRASILEIRO NO MUNDO', 'QUEM TEM CONDIÇÕES PARA SUBSTITUIR HAVELANGE?' E 'DE CAMPEÃO DE NATAÇÃO A PRESIDENCIA DA FIFA', PUBLICADOS NA TRIBUNA DA IMPRENSA, DE 08 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER), ATRAVES DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS NOMES DAS EMPRESAS QUE FORAM CONTRATADAS PARA FAZER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS EMPRESAS DO GRUPO NACIONAL QUE FORAM UTILIZADAS EM OPERAÇÕES IRREGULARES PARA SUSTENTAR O LUCRO ARTIFICIAL DO ANTIGO BANCO NACIONAL S.A., BASEADO EM 652 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DUAS) CONTAS CORRENTES FICTICIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CREDITOS LIQUIDOS E CERTOS APRESENTADOS A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO NUMERO 1.647, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, EM PROCESSO DE ANDAMENTO E RENEGOCIAÇÃO, INFORMANDO O CREDOR, A ORIGEM DA DIVIDA E SEU VALOR ORIGINARIO, A FIM DE COMPLEMENTAR INFORMAÇÕES JA PRESTADAS EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPOS O REQUERIMENTO NUMERO 100, DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS BANCOS INTEGRANTES DA REDE ARRECADADORA DE CONTRIBUIÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS), QUE POSSUEM CERTIDÕES NEGATIVAS DE DEBITO (CND) COM PRAZOS DE VALIDADE DIFERENTES DOS PERIODOS RELATIVOS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO DO BRASIL S/A, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RELATORIO DA AUDITORIA INTERNA INSTAURADA NA DIRETORIA INTERNACIONAL DO BANCO DO BRASIL A QUAL IDENTIFICOU A EXISTENCIA DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO, ENVOLVENDO FUNCIONARIOS DAQUELA AREA E UM ESCRITORIO DE LOBBY NO RIO DE JANEIRO NA 'VENDA' A BANCOS PRIVADOS DE PEQUENO E MEDIO PORTE DE ACESSO A LINHAS DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL, EM TROCA DE 'COMISSÕES'.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADOS PELO MINISTRO DA FAZENDA, DOCUMENTOS E CONTRATOS DE VENDA DE BANCOS, CELEBRADOS NO PAIS DESDE JANEIRO DE 1995 ATE A PRESENTE DATA, LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS DE BANCOS E OUTRAS INFORMAÇÕES COM ESTAS RELACIONADAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA POR AQUELE MINISTERIO EM CLINICAS GERIATRICAS INTEGRANTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ACERCA DA QUALIDADE DO TRATAMENTO MEDICO, ALIMENTAR E HIGIENICO DISPENSADO AOS IDOSOS NELAS INTERNADOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/06/1996
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