Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ACORDO FIRMADO NOS ULTIMOS DIAS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
23/03/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AS OPERAÇÕES DE COMPRA DE BONUS DO TESOURO NORTE-AMERICANO NO PERIODO DE SETEMBRO/93 A MARÇO/94.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
06/04/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, DESTINADA À HOMENAGEM PÓSTUMA DE AYRTON SENNA DA SILVA, NO DIA 05 DE MAIO DE 1994.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
03/05/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DAS RESERVAS CAMBIAIS BRASILEIRAS DEPOSITADAS NO EXTERIOR.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
09/05/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DOS FAVORECIDOS A EXPORTAR AÇUCAR FORA DAS QUOTAS ESTABELECIDAS NO VIGENTE PLANO SAFRA BEM COMO A QUANTIDADE DO PRODUTO AUTORIZADA PELO MINISTERIO A CADA EXPORTADOR.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
11/05/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DESEMPENHO DE MISSÃO, NO PERIODO DE 07 A 12 DE JUNHO PRÓXIMO, A FIM DE, EM NOVA IORQUE (EUA), PARTICIPAR DE ESTUDOS E PESQUISAS RELACIONADOS COM MATERIAS PERTINENTES A COMISSÃO TEMPORÁRIA DESTINADA AO ESTUDO DO PLC 73/94, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
27/05/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO EM NOVA IORQUE (EUA), NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONCERNENTE A ESTUDOS E PESQUISAS RELACIONADOS COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
01/06/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE VACINAS, MEDICAMENTOS EM GERAL E PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ÓRGÃOS A ELE VINCULADOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
01/06/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
15/06/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARÁGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, O ENVIO A ESTA CASA, DE DOCUMENTOS DESTINADOS À INSTRUIR O PROCEDIMENTO RELATIVO À MSF 00228 1994, EM TRÂNSITO NESTA CASA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
23/06/1994

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