Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO SALDO BLOQUEADO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PLANALTO, CUJO TITULAR E A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E MATERIAL ELETRICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O VALOR DA CORREÇÃO INCIDENTE SOBRE O SALDO BLOQUEADO ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'FUJIMORIZAÇÃO A MODA TUCANA', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 1995, DE AUTORIA DO SR. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS EXPORTADORES BRASILEIROS DE BENS E SERVIÇOS COM OS RESPECTIVOS VALORES, QUE GERARAM CREDITOS DO BRASIL JUNTO AO GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE ANGOLA E QUAL A FORMA DE GARANTIA PARA CADA OPERAÇÃO E A RESPONSABILIDE DE CADA EXPORTADOR.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DE TODAS A DESPESAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CADA EMBAIXADA E CONSULADO DO BRASIL NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA FORMULADO CONSULTA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, AO PLENARIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SOBRE O ALCANCE DA INCOMPATIBILIDADE DO ART. 54, II, 'A' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO O REEXAME DA DECISÃO 558/93 - TCU - PLENARIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/11/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA APLICAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DAS LOTERIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/05/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS SALDOS DAS RESERVAS CAMBIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, O PERIODO DE 07 A 09 DO CORRENTE MES, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/01/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO E RESPECTIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO JURIDICO FIRMADO ENTRE A CASA DA MOEDA E ESCRITORIO DE ADVOCACIA, SOBRE A CONFECÇÃO DO PAPEL MOEDA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 17/03/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS NEGOCIAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE TITULOS PELO BRASIL COMO GARANTIA NECESSARIA A CONCLUSÃO DO ACORDO COM OS CREDORES INTERNACIONAIS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/03/1994
Fazer nova pesquisa ›