Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

Matéria:: RQS 545/1994
Ementa:: SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 10 A 17 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 06/07/1994

Matéria:: RQS 581/1994
Ementa:: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITA À ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ, NO PERÍODO DE 25 A 29 DO CORRENTE MÊS, A CONVITE DO MINISTÉRIO DA MARINHA.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 20/07/1994

Matéria:: RQS 606/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA, DE DOCUMENTOS REFERENTES AO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRENCIA 005/92, DA EMPRESA BRASILEIRA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 03/08/1994

Matéria:: RQS 607/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 03/08/1994

Matéria:: RQS 608/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PETROBRÁS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 03/08/1994

Matéria:: RQS 663/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O PMDB E O PLANO REAL', DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS SANTOS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 1994.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 30/08/1994

Matéria:: RQS 678/1994
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AS MSF 288 E 289/94, REFERENTES A AQUISIÇÃO PELO EXERCITO BRASILEIRO, DE BENS E SERVIÇOS, DENTRO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA FORÇA TERRESTRE.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 01/09/1994

Matéria:: RQS 683/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A RESULTADOS DE INVESTIGAÇÃO EMPREENDIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FIM DE APURAR MANOBRA DE BANCOS QUE TERIAM TENTADO BURLAR O RECOLHIMENTO DO DEPOSITO COMPULSORIO IMPOSTO PELO PLANO REAL, PARA TANTO EMITINDO CDBS FICTICIOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 06/09/1994

Matéria:: RQS 688/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A INVESTIGAÇÃO FEITA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FIM DE APURAR MANOBRA DE BANCOS QUE TERIAM TENTADO BURLAR O RECOLHIMENTO DO DEPOSITO COMPULSORIO IMPOSTO PELO PLANO REAL, PARA TANTO EMITINDO CERTIFICADOS DE DEPOSITO BANCARIO (CDBS) FICTICIOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 13/09/1994

Matéria:: RQS 712/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SAF), UMA COPIA INTEGRAL DO RELATORIO ENTREGUE AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOBRE TRABALHO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO (CEI), CRIADA PARA APURAR DENUNCIAS E INDICIOS DE CORRUPÇÃO NO PODER EXECUTIVO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 11/10/1994

Atividade Legislativa