Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'AVEIA EM VEZ DE CHICOTE', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 1994, DE AUTORIA DO SEN JARBAS PASSARINHO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/12/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA A AREA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 25/03/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL, PAGA COM ATRASO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/09/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- EXTINGUE A PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 21/10/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDA INTERNA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 21/01/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A LOTERIA INSTANTANEA (RASPADINHA).
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 26/01/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PAGAMENTOS FEITO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE BENEFICIO A SEUS SERVIDORES COM FERIAS MARCADAS, ALEM DOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE REGENCIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/03/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES JUNTA A PETROBRAS, SOBRE PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAVERNA PARA ARMAZENAGEM DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 17/03/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS A MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS VALORES DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, A QUALQUER TITULO, A EMPRESAS INDUSTRIAIS, COM PRE FIXAÇÃO DE CORREÇÃO MONETARIA, DE 1970 ATE ESTA DATA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/04/1993
Fazer nova pesquisa ›