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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS PREVISTOS EM 1996 NAS AREAS DE PUBLICIDADE, PATROCINIO A ATLETAS E EVENTOS PROMOCIONAIS EM GERAL, RELATIVAMENTE A CADA UMA DAS 'EMPRESA-POLO' DO SISTEMA TELEBRAS E DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE COPIAS DOS RELATORIOS INTERNOS ELABORADOS PELA AREA DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL, BEM COMO OS DOCUMENTOS DE AUTUAÇÕES, FEITAS NO BANCO NACIONAL, NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE DADOS SOBRE INVESTIMENTOS DE CADA UMA DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS EM 1995 (BIMESTRE POR BIMESTRE) E NO PRIMEIRO BIMESTRE DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO SENHOR PROCURADOR- GERAL DA REPUBLICA, DR. GERALDO BRINDEIRO A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: 1) PLANILHAS ATUALIZADAS DOS CUSTOS PROJETADOS TOTAIS DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NACIONAL DA POCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA; 2) PLANTAS DO REFERIDO PROJETO ARQUITETONICO; 3) COMPROVANTE DOS HORARIOS PAGOS AO ESCRITORIO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, RESPONSAVEL PELO PROJETO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO CONSELHO DE RECURSO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, COPIAS INTEGRAIS DOS VOTOS PRONUNCIADOS PELOS REPRESENTANTES DAS OITO ENTIDADES QUE INTEGRAM O REFERIDO CONSELHO NO PROCESSO CONTRA O BANCO PATENTE POR FALSIFICAÇÃO DE RESULTADOS EM 1988 E COPIA INTEGRAIS DOS RELATORIOS DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL QUE SERVIRAM PARA FUNDAMENTAR ESSA DECISÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 19/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PELO INSS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA, ATUALIZADA, DE CADA SENADOR E DEPUTADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, COMO DAS EMPRESAS QUE OS MESMOS SÃO ACIONISTAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, (DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - DARF'S) PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE A REMESSA DE JUROS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, NO PERIODO 1984-1988.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS BANCOS, CUJA RELAÇÃO ACHA-SE EM ANEXO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DE CADA UM DOS BANCOS E O RESPECTIVO VALOR DAS RESERVAS INTERNACIONAIS BRASILEIRAS NELES HOJE DEPOSITADOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
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