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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RENEGOCIADORES DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA QUE, SEGUNDO A IMPRENSA, VALERAM-SE DE ARTIFICIO JURIDICO-TRIBUTARIO PARA BENEFICIAR BANCOS ESTRANGEIROS PERANTE AUTORIDADES FISCAIS NORTE-AMERICANAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 14/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE CUSTO MEDIO ATUAL DE CADA BARRIL DE PETROLEO PRODUZIDO PELA PETROBRAS AO LONGO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA CULTURA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALOTES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ACERCA DE IRREGULARIDADES IMPUTADAS PELO NOTICIARIO DA IMPRENSA AO ACORDO DA EMPRESA TELERJ COM A TELELISTAS EDITORA LIMITADA PARA PUBLICAÇÃO DAS LISTAS TELEFONICAS DO RIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES SOBRE CONTRATOS CELEBRADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'NORMA DE REJEIÇÃO SOCIAL', DE AUTORIA DO JURISTA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 25 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE DAS DIVIDAS DAS EMPRESAS ESTATAIS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, PARA COM A RECEITA FEDERAL, E QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PAGAMENTO DESSAS DIVIDAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE PRECISO E ATUALIZADO DOS 'CUSTOS EXCEDENTES' DA OPERAÇÃO DA USINA NUCLEAR DE ANGRA I E DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS USINAS NUCLEARES DE ANGRA II E III, CONFORME O PROJETO DE LEI 3231, DE 1992, DO PODER EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A NOVA COOPERAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL', PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 20 DE JULHO DE 1997, DE AUTORIA DE ANTONIO GUTERRES, PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 22/07/1997
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