Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

Matéria:: RQS 643/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES COM A RELAÇÃO DOS PLEITOS APRESENTADOS A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM TRAMITAÇÃO, SEM DECISÃO FINAL, OBJETIVANDO O QUE DISPÕE O DECRETO 1647, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, INFORMANDO O CREDOR, A ORIGEM DA DIVIDA E SEU VALOR ORIGINARIO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 02/07/1996

Matéria:: RQS 411/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIA GASTA PELO BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO SOCORRO AO BANCO NACIONAL, SOB A FORMA DE EMPRESTIMO INTERBANCARIO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/05/1996

Matéria:: RQS 631/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA, INFORMAçõES A RESPEITO DE AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 29/06/1993

Matéria:: RQS 609/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS BANCOS QUE, DE 01 DE JANEIRO DE 1990 ATE 31 DE MAIO DE 1993, FORAM CONTEMPLADOS COM TRANSFERENCIAS ORIUNDAS DO BANCO CENTRAL PARA COBERTURA DE FLUXO DE CAIXA INTERNO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 23/06/1993

Matéria:: RQS 764/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PELO CINQUENTENARIO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE, A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 1995.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM) e outros.
Data:: 17/05/1995

Matéria:: RQS 378/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESTOQUE DE MAIS DE 15 (QUINZE) MILHÕES DE LITROS DE ALCOOL ANIDRO E OUTROS 05 (CINCO) MILHÕES JA PRODUZIDOS, NAS USINAS E DESTILARIAS DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO (SP).
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 23/04/1996

Matéria:: RQS 755/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 25/10/1994

Matéria:: RQS 743/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES, COM RELATORIO DETALHADO E DOCUMENTADO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PARTES E COMPONENTES MICROELETRONICOS, PARA O PROGRAMA VEICULO LANÇADOR DE SATELITES (VLS), DE RESPONSABILIDADE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO A NATUREZA, FINALIDADE, CUSTOS, FONTES DE DESPESA E RESULTADOS DE TRANSAÇÕES QUE TERIAM SIDO EFETUADAS ENTRE O BRASIL, DE UM LADO, E FORNECEDORES ALEMÃES, FRANCESES, ITALIANOS E AMERICANOS, DE OUTRO, COM O FIM DE ADQUIRIR 'TECNOLOGIAS SENSIVEIS' CUJA TRANSFERENCIA ESTA SUJEITA A RESTRIÇÕES INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REGIME DE CONTROLE DE TECNOLOGIA DE MISSEIS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 15/05/1995

Matéria:: RQS 937/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REGIME LEGAL APLICAVEL QUANTO AO INGRESSO DE RECURSOS, EM MOEDA NACIONAL A ACIONISTAS ESTRANGEIROS DE EMPRESAS BRASILEIRAS E AS PESSOAS FISICAS QUE INGRESSAM COM RECURSOS, EM MOEDA NACIONAL, ADQUIRIDA NO EXTERIOR.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 12/09/1996

Matéria:: RQS 119/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO 'A PARAIBA TAMBEM E BRASIL', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 24 DE JANEIRO DE 1995, DE AUTORIA DO SENHOR SAULO RAMOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 24/01/1995

Atividade Legislativa