Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

Matéria:: RQS 538/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS MONTADORAS DE VEICULOS NO BRASIL, APRESENTARAM LUCRO TRIBUTAVEL E AS QUE APRESENTARAM PREJUIZO, PARA EFEITOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA, NOS ULTIMOS 20 ANOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 02/06/1993

Matéria:: RQS 1129/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 10/11/1993

Matéria:: RQS 1127/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO O SR. MINISTRO DA SAUDE, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 10/11/1993

Matéria:: RQS 1123/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDO DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 10/11/1993

Matéria:: RQS 1118/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 12 A 15 DO CORRENTE.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 09/11/1993

Matéria:: RQS 606/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA, DE DOCUMENTOS REFERENTES AO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRENCIA 005/92, DA EMPRESA BRASILEIRA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 03/08/1994

Matéria:: RQS 945/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ESPECIFICANDO, POR ESTADO E MUNICIPIO, TODAS AS AREAS DESAPROPRIADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, NOMINANDO -AS E INDICANDO A RESPECTIVA AREA EM HECTARE, DURANTE OS ULTIMOS 5 ANOS (1990 E 1995).
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 21/06/1995

Matéria:: RQS 934/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA MATERIA DO JORNALISTA FERNANDO COLLYER, PUBLICADA NO JORNAL A CRITICA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 1996, INTITULADO HOJE E DIA DO AMAZONAS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 12/09/1996

Matéria:: RQS 581/1994
Ementa:: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE PARTICIPAR DE VISITA À ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ, NO PERÍODO DE 25 A 29 DO CORRENTE MÊS, A CONVITE DO MINISTÉRIO DA MARINHA.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 20/07/1994

Matéria:: RQS 342/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DE CADA UM DOS BANCOS E O RESPECTIVO VALOR DAS RESERVAS INTERNACIONAIS BRASILEIRAS NELES HOJE DEPOSITADOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 11/04/1996

Atividade Legislativa