Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, (DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - DARF'S) PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE A REMESSA DE JUROS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, NO PERIODO 1984-1988.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
11/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 03 A 08 DE MAIO DE 1993.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
30/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E RELAÇÃO DOS NOMES DE BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PESSOAS JURIDICAS OU FISICAS, COM OS RESPECTIVOS VALORES, QUE ADQUIRIRAM DOLARES NO LEILÃO PATROCINADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO DIA 06 DE MARÇO DE 1995.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS A MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS RECOLHIDAS A MAIOR PARA O FUNDO DE SEGURIDADE.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
01/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO UNIBANCO S/A, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
06/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARÁGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, O ENVIO A ESTA CASA, DE DOCUMENTOS DESTINADOS À INSTRUIR O PROCEDIMENTO RELATIVO À MSF 00228 1994, EM TRÂNSITO NESTA CASA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
23/06/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, O PERIODO DE 07 A 09 DO CORRENTE MES, CONFORME ATESTADO MEDICO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
05/01/1994

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