Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA REFER - FUNDO DE PENSÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
22/02/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL ONDE FICA CARACTERIZADO O PAGAMENTO DO SEGURO DE CREDITO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FAZER FACE A SUA OBRIGAÇÃO CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 4º (QUARTO) DA RESOLUÇÃO 101 DE 1997, DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
28/05/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA CENTRUS - FUNDO DE PENSÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
22/02/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DEPOSITO DE CERCA DE US$ 64,000,000.00 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES DE DOLARES), CAMBIAIS, EM AGENCIA DO BANCO ECONOMICO, NO EXTERIOR.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
01/02/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUNTO AO GOVERNO DE ANGOLA, OBJETO DA MENSAGEM 1047, DE 1995.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
01/02/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO CITIBANK NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
06/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO DE BOSTON NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
06/03/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DETERMINANDO A APROVAÇÃO PREVIA DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
20/03/1996
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM) e outros.
Data:
10/10/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA MATERIA DO JORNALISTA FERNANDO COLLYER, PUBLICADA NO JORNAL A CRITICA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 1996, INTITULADO HOJE E DIA DO AMAZONAS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
12/09/1996

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