Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRNSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, O EDITORIAL DA FOLHA DE S. PAULO, EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1996, INTITULADO 'ENSINO RUIM E ELITISTA'.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
09/05/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE NAVIOS TANQUES E DE PLATAFORMAS MARITIMAS DE EXPLORAÇÃO DE PETROLEO FIRMADOS PELA EMPRESA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETROLEO S.A. PETROBRAS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EMCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS SOMAS EXISTENTES EM CONTAS BANCARIAS, BLOQUEADAS, DE TODOS OS FRAUDADORES DA PREVIDENCIA SOVIAL JA CONDENADOS PELA JUSTIÇA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
07/05/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PARECERES DA CONSULTORIA JURIDICA DAQUELE MINISTERIO: MTS NUMEROS 11/96; 2, 137, 149, 180 E 210/97.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
17/09/1997
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DESEMPENHO DE MISSÃO, NO PERIODO DE 07 A 12 DE JUNHO PRÓXIMO, A FIM DE, EM NOVA IORQUE (EUA), PARTICIPAR DE ESTUDOS E PESQUISAS RELACIONADOS COM MATERIAS PERTINENTES A COMISSÃO TEMPORÁRIA DESTINADA AO ESTUDO DO PLC 73/94, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
27/05/1994

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