Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 19/11/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- VEDA AS OPERAÇÕES DE CREDITO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL, QUE IMPLIQUEM A ASSUNÇÃO DE DIVIDAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS E PRIVADAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, PARA VENDER AS OPERAÇÕES DE TROCA DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DOS TESOUROS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS POR TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS SOBRE A EXECUÇÃO DA POLITICA MONETARIA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA NO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/08/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIA DA UNIÃO EM OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 17/04/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS RELATORIOS TECNICOS COM PROJEÇÕES ATUAIS DOS FUTUROS COMPROMISSOS DE DESEMBOLSO DE TODAS AS FUNDAÇÕES FECHADAS DE PREVIDENCIA DESSAS EMPRESAS NOS PROXIMOS 10, 15, 20 E 30 ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A COMPRA DE PAPEIS REALIZADA ESTE ANO, EM ESPECIAL AQUELA EFETUADA COM AS EMPRESAS BRANAC E RSA COMERCIO E INDUSTRIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS CAPTADOS NO EXTERIOR PELOS SETORES PUBLICOS E PRIVADOS, RESPECTIVAMENTE, NESTE ANO DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, E ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/11/1993
Fazer nova pesquisa ›