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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE DIREITOS PREVISTOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 31/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI OS SERVIÇOS PUBLICOS AEROPORTUARIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 21/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2120, DE 14 DE MAIO DE 1984.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE 'SOMMELIER' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 04/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE MAQUINAS AUTOMATICAS PARA SAQUE DE DINHEIRO, APOS AS 18 (DEZOITO) HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 01/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA A AREA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 25/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS SALDOS DAS RESERVAS CAMBIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e revoga o art. 53 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a instrução da petição inicial e para suprimir a penhora concomitante à citação inicial, nos processos de execução fiscal.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 01/03/2005
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