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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A COMPRA DE PAPEIS REALIZADA ESTE ANO, EM ESPECIAL AQUELA EFETUADA COM AS EMPRESAS BRANAC E RSA COMERCIO E INDUSTRIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR, CONFORME ATESTADO MEDICO, O PERIODO DE 03 A 06 DE JUNHO DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS CAPTADOS NO EXTERIOR PELOS SETORES PUBLICOS E PRIVADOS, RESPECTIVAMENTE, NESTE ANO DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, E ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS BANCOS QUE RECORRERAM AO REDESCONTO DO BANCO CENTRAL NOS ULTIMOS 60 (SESSENTA) DIAS E QUAIS OS MONTANTES (TOTAL E POR INSTITUIÇÃO) ENVOLVIDOS NESSAS OPERAÇÕES DE REDESCONTO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS RELATORIOS TECNICOS COM PROJEÇÕES ATUAIS DOS FUTUROS COMPROMISSOS DE DESEMBOLSO DE TODAS AS FUNDAÇÕES FECHADAS DE PREVIDENCIA DESSAS EMPRESAS NOS PROXIMOS 10, 15, 20 E 30 ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO, OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE COPIAS INTEGRAIS DOS RELATORIOS DA INVESTIGAÇÃO PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE INQUERITO DO BANCO CENTRAL NO BANCO ECONOMICO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/04/1996
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