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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADOS PELA POSTALIS, O FUNDO DE PENSÃO DA EMPRESA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), DURANDE O ANO DE 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOR TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPRESTIMO COMPULSORIO 'ELETROBRAS', AUTORIZADO PELO DECRETO-LEI 1512, DE 1976 E A LEI 7181, DE 1983.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 18/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S.A. NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O PLANO REAL E SEUS DOIS BRASIS', DE AUTORIA DO PREFEITO DE SÃO PAULO, PAULO SALIM MALUF, PUBLICADO JORNAL O GLOBO, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS CIVIS DO PROJETO SIVAM, QUE DEVEM TER SIDO OBJETO DE PROJETOS DEFINITIVOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 15/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE 'SOMMELIER' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 04/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE O SEN VILSON KLEINUBING, PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DESTINADA A PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTARA EM MISSÃO OFICIAL, NA ALEMANHA, OBJETIVANDO COLHER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO ALEMÃO, NO PERIODO DE 03 A 12 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA FORMULADO CONSULTA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, AO PLENARIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SOBRE O ALCANCE DA INCOMPATIBILIDADE DO ART. 54, II, 'A' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO O REEXAME DA DECISÃO 558/93 - TCU - PLENARIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SAF), UMA COPIA INTEGRAL DO RELATORIO ENTREGUE AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOBRE TRABALHO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO (CEI), CRIADA PARA APURAR DENUNCIAS E INDICIOS DE CORRUPÇÃO NO PODER EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 12 A 16 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 08/07/1993
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