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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA COPIA DAS CARTAS-CONVITE FEITAS PELO GOVERNO BRASILEIRO PARA A REVITALIZAÇÃO DOS AVIÕES F-5 DA AERONAUTICA; COPIA DOS ESTUDOS TECNICOS QUE INFORMEM A VIABILIDADE ECONOMICA, A LUZ DO CONCEITO INTERNACIONAL DE CICLO DE VIDA E DE FADIGA DE MATERIAIS, DA REVITALIZAÇÃO DE AVIÕES F-5, COM 25 ANOS DE USO; INFORMAÇÃO SOBRE O NUMERO DE AVIÕES DA FORÇA AEREA BRASILEIRA QUE SERÃO REVITALIZADOS E O RESPECTIVO CUSTO UNITARIO DE CADA OPERAÇÃO; INFORMAÇÃO DE QUAIS AS EMPRESAS QUE RECEBERAM AS CARTAS-CONVITE PARA A REVITALIZAÇÃO DOS AVIÕES F-5; INFORMAÇÃO SE O FABRICANTE DOS AVIÕES F-5 FORAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E DE QUE FORMA; INFORMAÇÃO PORQUE NÃO FOI FEITA LICITAÇÃO PUBLICA INTERNACIONAL; BEM COMO INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A BASE LEGAL E TECNICA PARA QUE A OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO FOSSE FEITA A PARTIR DE CARTAS-CONVITE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL ONDE FICA CARACTERIZADO O PAGAMENTO DO SEGURO DE CREDITO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FAZER FACE A SUA OBRIGAÇÃO CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 4º (QUARTO) DA RESOLUÇÃO 101 DE 1997, DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA COPIA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO GOVERNO BRASILEIRO ENCAMINHADA PELO DEPARTAMENTO COMERCIAL DA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, E QUE TRATA DE UMA MANIFESTAÇÃO CONTRARIA AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL E A SOFREMI - SOCIEDADE DE EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTERIO DA FAZENDA RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE JA ASSINARAM COM A UNIÃO COM A UNIÃO E TIVERAM APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL, DE SEUS DEBITOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES, ASSIM COMO RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS NO AMBITO DO PROGRAMA ACIMA REFERIDO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 03/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA COPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AS OBRAS CIVIS DO PROJETO SIVAM E COPIA DA DEMONSTRAÇÃO ORÇAMENTARIA DO PROJETO SIVAM - OBRAS CIVIS, ONDE PODERA SER ESPECIFICAMENTE INFORMADO O VALOR EXATO DOS DISPENDIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ESTA LICITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 25/11/1998
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