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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 20 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA A AREA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 25/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL, PAGA COM ATRASO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 21/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA APLICAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DAS LOTERIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS SALDOS DAS RESERVAS CAMBIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2120, DE 14 DE MAIO DE 1984.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AS OPERAÇÕES DE EMISSÃO E VENDA A TERMO DE LETRAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O CONSELHO MONETARIO NACIONAL, DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, FIXA OS REQUISITOS PARA O EXERCICIO DE SEUS CARGOS DE DIREÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 26/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DETERMINANDO A APROVAÇÃO PREVIA DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 20/03/1996
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