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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS NOMES DAS ESTATAIS, COM OS RESPECTIVOS VALORES APLICADOS NO MERCADO FINANCEIRO, E QUAIS AS EMPRESAS, INADIMPLENTES COM SUAS DIVIDAS RECORRERAM AO AVAL DO TESOURO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES SOBRE CONTRATOS CELEBRADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 12 A 16 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 08/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, REMESSA DE COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALARIOS, DE TODA A ESPECIE DE REMUNERAÇÃO E VANTAGENS DE TODOS OS EMPREGADOS E DIRETORES DA EMPRESA PETROBRAS, RELATIVA AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação para votação em separado da Emenda nº 18 - A, oferecida ao Substitutivo do PLC 156/1992.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'VETA NÃO PRESIDENTE', DE AUTORIA DO JURISTA SAULO RAMOS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 27 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO E CORRETA', DE AUTORIA DO JURISTA WALTER CENEVIVA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 24 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'NORMA DE REJEIÇÃO SOCIAL', DE AUTORIA DO JURISTA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 25 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ENVIADOS AO SENADO FEDERAL, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A REAVALIAÇÃO DO PARECER TECNICO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, A QUE SE REFERE O OF. 1421/GAB. DENACOOP/MA E A ANALISE FINANCEIRA, A QUE SE REFERE A INFORMAÇÃO 001/92/DENACOOP/PC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PROJEÇÃO DOS INDICES DO PROCESSO INFLACIONARIO EXISTENTE NO PAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/09/1993
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