Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A EMPRESAS PRIVADAS COM RECURSOS DO FGTS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
23/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PROIBIÇÃO DE SE VENDER, EM UM ESTADO DA FEDERAÇÃO, REMEDIOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MEDICA DE OUTRO ESTADO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
22/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SPC.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
14/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ENVIADAS A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
30/09/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PARECERES DA CONSULTORIA JURIDICA DAQUELE MINISTERIO: MTS NUMEROS 11/96; 2, 137, 149, 180 E 210/97.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
17/09/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITAÇÃO DE COPIA DOS FORMULARIOS DENOMINADOS DEMONSTRATIVO ANALITICO DE INVESTIMENTOS E DE ENQUADRAMENTO DAS APLICAÇÕES, DOS DOIS PRIMEIROS TRIMESTRES DE 1997.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
27/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FEDERAL DE PRIVATIZAÇÃO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
13/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS 'COMMITMENT FEE' DO PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
07/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A NOVA COOPERAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL', PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 20 DE JULHO DE 1997, DE AUTORIA DE ANTONIO GUTERRES, PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
22/07/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL, PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, COPIA DO CONTRATO COMERCIAL FIRMADO COM A RAYTHEON COMPANY, COPIA DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS E COPIA DE TODAS AS PLANILHAS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
16/07/1997

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