Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 97/26, E SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO A ADOTAR AS PAUTAS MINIMA E MAXIMA SOMENTE PARA VINHOS IMPORTADOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 16/07/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOR TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPRESTIMO COMPULSORIO 'ELETROBRAS', AUTORIZADO PELO DECRETO-LEI 1512, DE 1976 E A LEI 7181, DE 1983.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 18/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSCRITO NO DIARIO DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO INTITULADO 'ORÇAMENTO AUSTERO E ESTABILIDADE', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 1997, DE AUTORIA DO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 23/04/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ULTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001, DE 1995, ASSINADO ENTRE A CCSIVAM E A RAYTHEON COMPANY.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 16/01/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DAS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 14/01/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RENEGOCIADORES DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA QUE, SEGUNDO A IMPRENSA, VALERAM-SE DE ARTIFICIO JURIDICO-TRIBUTARIO PARA BENEFICIAR BANCOS ESTRANGEIROS PERANTE AUTORIDADES FISCAIS NORTE-AMERICANAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 14/01/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AOS MINISTROS DA FAZENDA E DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/11/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TAMANHO EXATO DOS PREJUIZOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS ACUMULADOS PELO BANCO NACIONAL NOS 10 (DEZ) ANOS ANTERIORES A INCORPORAÇÃO DESTE AO UNIBANCO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA E DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/11/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO DOS PROJETOS DE LEI DE CREDITO ORÇAMENTARIO, TRAMITADOS E APROVADOS NO CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO, DURANTE O ANO DE 1995, TENDO POR BASE OS DADOS OFICIAIS DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/11/1996
Fazer nova pesquisa ›