Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIA VEICULADA NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA, ATUALIZADA, DE CADA SENADOR E DEPUTADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, COMO DAS EMPRESAS QUE OS MESMOS SÃO ACIONISTAS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
11/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, (DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - DARF'S) PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE A REMESSA DE JUROS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, NO PERIODO 1984-1988.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
11/04/1996
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DESEMPENHO DE MISSÃO, NO PERIODO DE 07 A 12 DE JUNHO PRÓXIMO, A FIM DE, EM NOVA IORQUE (EUA), PARTICIPAR DE ESTUDOS E PESQUISAS RELACIONADOS COM MATERIAS PERTINENTES A COMISSÃO TEMPORÁRIA DESTINADA AO ESTUDO DO PLC 73/94, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
27/05/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS BANCOS, CUJA RELAÇÃO ACHA-SE EM ANEXO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
11/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DE CADA UM DOS BANCOS E O RESPECTIVO VALOR DAS RESERVAS INTERNACIONAIS BRASILEIRAS NELES HOJE DEPOSITADOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
11/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS EXIGENCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, NO MARCO DO PROGRAMA CARTA DE CREDITO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
11/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS EXIGENCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS POR ESTADOS E MUNICIPIOS NO MARCO DO PROGRAMA PRO-MORADIA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
11/04/1996

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