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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL ONDE FICA CARACTERIZADO O PAGAMENTO DO SEGURO DE CREDITO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FAZER FACE A SUA OBRIGAÇÃO CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 4º (QUARTO) DA RESOLUÇÃO 101 DE 1997, DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA COPIA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO GOVERNO BRASILEIRO ENCAMINHADA PELO DEPARTAMENTO COMERCIAL DA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, E QUE TRATA DE UMA MANIFESTAÇÃO CONTRARIA AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL E A SOFREMI - SOCIEDADE DE EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE ENVIO DO LAUDO DAS ANALISES TECNICAS DO IMPACTO DA ADIÇÃO DO MTBE (METILTERCIBUTILETER) A GASOLINA SOBRE OS NIVEIS DE POLUIÇÃO ATMOSFERICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESTOQUE DE MAIS DE 15 (QUINZE) MILHÕES DE LITROS DE ALCOOL ANIDRO E OUTROS 05 (CINCO) MILHÕES JA PRODUZIDOS, NAS USINAS E DESTILARIAS DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO (SP).
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), ATRAVES DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SÃO E ONDE ESTÃO LOTADOS OS FUNCIONARIOS DO INCRA ACUSADOS DE PERTENCER A ESQUEMA QUE PERMITE A SUPERVALORIZAÇÃO DE TERRAS DESAPROPRIADAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, SEGUNDO DOCUMENTAÇÃO QUE INSTITUI INQUERITOS NO PROPRIO INCRA OU JA ENCAMINHADOS A PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, (INCRA), ATRAVES DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE ENVIO DO RELATORIO ATUALIZADO DOS RESULTADOS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE FAMILIAS DE TRABALHADORES SEM-TERRA, COM REFERENCIA A PROGRAMAÇÃO E AOS CRONOGRAMAS DE DESAPROPRIAÇÕES ESTABELECIDAS PARA OS ANOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM DO INSS BENEFICIOS MENSAIS SUPERIORES A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, COM INDICAÇÃO DOS VALORES DOS REFERIDOS BENEFICIOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CASOS DE INDIVIDUOS QUE SE BENEFICIARAM SIMULTANEAMENTE DE DOIS OU MAIS FINANCIAMENTOS DO EXTINTO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), E O VALOR TOTAL ATUALIZADO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTERIO DA FAZENDA RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE JA ASSINARAM COM A UNIÃO COM A UNIÃO E TIVERAM APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL, DE SEUS DEBITOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES, ASSIM COMO RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS NO AMBITO DO PROGRAMA ACIMA REFERIDO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 03/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EMCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS SOMAS EXISTENTES EM CONTAS BANCARIAS, BLOQUEADAS, DE TODOS OS FRAUDADORES DA PREVIDENCIA SOVIAL JA CONDENADOS PELA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/05/1996
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