Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTAGEM ATUALIZADA, COM OS RESPECTIVOS VALORES, DOS PRECATORIOS EXPEDIDOS CONTRA A UNIÃO E AUTARQUIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS E ENTIDADES PRIVADAS DE PLANOS E SERVIÇOS DE SAUDE QUE NÃO CUMPREM AS EXIGENCIAS DE ATENDIMENTO SEM FINS LUCRATIVOS E QUE DESRESPEITAM A MEDIDA PROVISORIA DO PLANO REAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS TEXTOS DO JORNALISTA JOSE DIAS, INTITULADOS 'UM CIDADÃO BRASILEIRO NO MUNDO', 'QUEM TEM CONDIÇÕES PARA SUBSTITUIR HAVELANGE?' E 'DE CAMPEÃO DE NATAÇÃO A PRESIDENCIA DA FIFA', PUBLICADOS NA TRIBUNA DA IMPRENSA, DE 08 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARÁGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, O ENVIO A ESTA CASA, DE DOCUMENTOS DESTINADOS À INSTRUIR O PROCEDIMENTO RELATIVO À MSF 00228 1994, EM TRÂNSITO NESTA CASA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/06/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, COPIA DE EXPEDIENTE (OFICIO) EXPEDIDO PELO SR. SECRETARIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE POLITICA INDUSTRIAL, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992 E ENDEREÇADO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 24/05/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 97/26, E SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO A ADOTAR AS PAUTAS MINIMA E MAXIMA SOMENTE PARA VINHOS IMPORTADOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 16/07/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL, PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, COPIA DO CONTRATO COMERCIAL FIRMADO COM A RAYTHEON COMPANY, COPIA DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS E COPIA DE TODAS AS PLANILHAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 16/07/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A NOVA COOPERAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL', PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 20 DE JULHO DE 1997, DE AUTORIA DE ANTONIO GUTERRES, PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 22/07/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER), ATRAVES DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS NOMES DAS EMPRESAS QUE FORAM CONTRATADAS PARA FAZER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS EMPRESAS DO GRUPO NACIONAL QUE FORAM UTILIZADAS EM OPERAÇÕES IRREGULARES PARA SUSTENTAR O LUCRO ARTIFICIAL DO ANTIGO BANCO NACIONAL S.A., BASEADO EM 652 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DUAS) CONTAS CORRENTES FICTICIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/05/1996
Fazer nova pesquisa ›