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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVÉS DO BANCO CENTRAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECENTE CIRCULAR EDITADA PELO BANCO CENTRAL, QUE ANULA A PROIBIÇÃO DE QUE OS BENEFICIOS DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (PROER) SEJAM CONCEDIDOS A INSTITUIÇÕES EM SITUAÇÃO DE DEBITO IRREGULAR COM A RECEITA, O INSS E FGTS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIA GASTA PELO BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO SOCORRO AO BANCO NACIONAL, SOB A FORMA DE EMPRESTIMO INTERBANCARIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE NAVIOS TANQUES E DE PLATAFORMAS MARITIMAS DE EXPLORAÇÃO DE PETROLEO FIRMADOS PELA EMPRESA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETROLEO S.A. PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS SOLDOS GLOBAIS DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO ULTIMO DIA DOS MESES DE SETEMBRO DE 1992 A MARÇO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 03 A 08 DE MAIO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 30/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOR TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPRESTIMO COMPULSORIO 'ELETROBRAS', AUTORIZADO PELO DECRETO-LEI 1512, DE 1976 E A LEI 7181, DE 1983.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 18/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DO CORRENTE, PARA INTEGRAR A COMITIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VISITA AO ESTADO DO AMAZONAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRNSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, O EDITORIAL DA FOLHA DE S. PAULO, EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1996, INTITULADO 'ENSINO RUIM E ELITISTA'.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PELO MINISTRO DA SAUDE, RELATORIO DAS INVESTIGAÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES CONTRA O SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PATROCINADO POR AQUELE MINISTERIO E RELATORIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL INSTITUIDA NO GOVERNO ITAMAR FRANCO PARA DETECTAR GASTOS EXCESSIVOS, INEXPLICAVEIS E FRAUDULENTOS COM INTERNAÇÕES E TRATAMENTOS EFETUADOS NO MARCO DO SUS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
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