Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

Encontradas 299 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 381/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM DO INSS BENEFICIOS MENSAIS SUPERIORES A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, COM INDICAÇÃO DOS VALORES DOS REFERIDOS BENEFICIOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 23/04/1996

Matéria:: RQS 382/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CASOS DE INDIVIDUOS QUE SE BENEFICIARAM SIMULTANEAMENTE DE DOIS OU MAIS FINANCIAMENTOS DO EXTINTO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), E O VALOR TOTAL ATUALIZADO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 23/04/1996

Matéria:: RQS 390/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTERIO DA FAZENDA RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE JA ASSINARAM COM A UNIÃO COM A UNIÃO E TIVERAM APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL, DE SEUS DEBITOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES, ASSIM COMO RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS NO AMBITO DO PROGRAMA ACIMA REFERIDO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:: 03/06/1998

Matéria:: RQS 409/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EMCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS SOMAS EXISTENTES EM CONTAS BANCARIAS, BLOQUEADAS, DE TODOS OS FRAUDADORES DA PREVIDENCIA SOVIAL JA CONDENADOS PELA JUSTIÇA.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/05/1996

Matéria:: RQS 410/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVÉS DO BANCO CENTRAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECENTE CIRCULAR EDITADA PELO BANCO CENTRAL, QUE ANULA A PROIBIÇÃO DE QUE OS BENEFICIOS DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (PROER) SEJAM CONCEDIDOS A INSTITUIÇÕES EM SITUAÇÃO DE DEBITO IRREGULAR COM A RECEITA, O INSS E FGTS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/05/1996

Matéria:: RQS 411/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIA GASTA PELO BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO SOCORRO AO BANCO NACIONAL, SOB A FORMA DE EMPRESTIMO INTERBANCARIO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/05/1996

Matéria:: RQS 412/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE NAVIOS TANQUES E DE PLATAFORMAS MARITIMAS DE EXPLORAÇÃO DE PETROLEO FIRMADOS PELA EMPRESA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETROLEO S.A. PETROBRAS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 29/04/1993

Matéria:: RQS 415/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS SOLDOS GLOBAIS DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO ULTIMO DIA DOS MESES DE SETEMBRO DE 1992 A MARÇO DE 1993.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 29/04/1993

Matéria:: RQS 420/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 03 A 08 DE MAIO DE 1993.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 30/04/1993

Matéria:: RQS 421/1997
Ementa:: REQUER NOR TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPRESTIMO COMPULSORIO 'ELETROBRAS', AUTORIZADO PELO DECRETO-LEI 1512, DE 1976 E A LEI 7181, DE 1983.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:: 18/06/1997

Atividade Legislativa