Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

Encontradas 299 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 683/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A RESULTADOS DE INVESTIGAÇÃO EMPREENDIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FIM DE APURAR MANOBRA DE BANCOS QUE TERIAM TENTADO BURLAR O RECOLHIMENTO DO DEPOSITO COMPULSORIO IMPOSTO PELO PLANO REAL, PARA TANTO EMITINDO CDBS FICTICIOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 06/09/1994

Matéria:: RQS 687/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE DAS DIVIDAS DAS EMPRESAS ESTATAIS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, PARA COM A RECEITA FEDERAL, E QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PAGAMENTO DESSAS DIVIDAS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/07/1993

Matéria:: RQS 688/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRESAS FINANCIADAS PELOS AGENTES FINANCEIROS DO BNDES.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/07/1993

Matéria:: RQS 688/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A INVESTIGAÇÃO FEITA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FIM DE APURAR MANOBRA DE BANCOS QUE TERIAM TENTADO BURLAR O RECOLHIMENTO DO DEPOSITO COMPULSORIO IMPOSTO PELO PLANO REAL, PARA TANTO EMITINDO CERTIFICADOS DE DEPOSITO BANCARIO (CDBS) FICTICIOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 13/09/1994

Matéria:: RQS 689/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DAS DIVIDAS DE CADA UM DOS ESTADOS DO NORTE E NORDESTE PARA COM A PETROBRAS, DOCORRENTE DA COMPRA DE PETROLEO PARA USO EM TERMOELETRICAS E QUAL O VOLUME MENSAL DE PETROLEO FORNECIDO, PARA TAIS FINS, EM CADA ESTADO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/07/1993

Matéria:: RQS 690/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS NOMES DAS ESTATAIS, COM OS RESPECTIVOS VALORES APLICADOS NO MERCADO FINANCEIRO, E QUAIS AS EMPRESAS, INADIMPLENTES COM SUAS DIVIDAS RECORRERAM AO AVAL DO TESOURO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/07/1993

Matéria:: RQS 691/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES SOBRE CONTRATOS CELEBRADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/07/1993

Matéria:: RQS 695/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADOS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, DOCUMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO NO BRASIL E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA M.B. CREDIT & TRUST, SEDIADA NO URUGUAI E QUE AQUI FUNCIONA COMO BANCO DE INVESTIMENTOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 17/07/1996

Matéria:: RQS 698/1993
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 12 A 16 DO CORRENTE.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 08/07/1993

Matéria:: RQS 712/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SAF), UMA COPIA INTEGRAL DO RELATORIO ENTREGUE AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOBRE TRABALHO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO (CEI), CRIADA PARA APURAR DENUNCIAS E INDICIOS DE CORRUPÇÃO NO PODER EXECUTIVO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 11/10/1994

Atividade Legislativa