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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL QUANTO AOS VALORES ATUALIZADOS DA DIVIDA MOBILIARIA, POR ESTADO DA FEDERAÇÃO; E QUAIS AS PARCELAS DESSAS DIVIDAS QUE FORAM TROCADAS POR TITULOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ENVIADAS A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 30/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação para votação em separado da Emenda nº 18 - A, oferecida ao Substitutivo do PLC 156/1992.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE PRECISO E ATUALIZADO DOS 'CUSTOS EXCEDENTES' DA OPERAÇÃO DA USINA NUCLEAR DE ANGRA I E DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS USINAS NUCLEARES DE ANGRA II E III, CONFORME O PROJETO DE LEI 3231, DE 1992, DO PODER EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SPC.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 14/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR, CONFORME ATESTADO MEDICO, O PERIODO DE 03 A 06 DE JUNHO DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'VETA NÃO PRESIDENTE', DE AUTORIA DO JURISTA SAULO RAMOS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 27 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO E CORRETA', DE AUTORIA DO JURISTA WALTER CENEVIVA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 24 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'NORMA DE REJEIÇÃO SOCIAL', DE AUTORIA DO JURISTA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 25 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PROIBIÇÃO DE SE VENDER, EM UM ESTADO DA FEDERAÇÃO, REMEDIOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MEDICA DE OUTRO ESTADO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 22/10/1997
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