Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

Encontradas 299 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 965/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES NECESSARIAS A INSTRUÇÃO DAS MENSAGENS 353 A 357/94, QUE TEM POR OBJETO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES DE CREDITO, DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIVAM.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/12/1994

Matéria:: RQS 968/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES NECESSARIAS A INSTRUÇÃO DAS MENSAGENS 353 A 357/94, QUE TEM POR OBJETO O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIVAM.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/12/1994

Matéria:: RQS 974/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE COPIA DOS CONTRATOS DO PROJETO SIVAM, ASSINADOS ENTRE AS COMPETENTES AUTORIDADES BRASILEIRAS E O CONSORCIO RAYTHEON COMPANY.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 15/10/1996

Matéria:: RQS 992/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 30 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 1995.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 28/06/1995

Matéria:: RQS 1001/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES E ENVIO DE COPIAS DE DOCUMENTOS QUE ESCLAREÇAM MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:: 19/11/1997

Matéria:: RQS 1002/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PROJEÇÃO DOS INDICES DO PROCESSO INFLACIONARIO EXISTENTE NO PAIS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 23/09/1993

Matéria:: RQS 1003/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO TOTAL, DISCRIMINADO ANO A ANO, DOS MONTANTES DOS RECURSOS FINANCEIROS, ENVIADOS DE FONTES DO EXTERIOR, DURANTE OS ULTIMOS CINCO ANOS, AS SEGUINTES ENTIDADES: PARTIDO DOS TRABALHADORES, CENTRAL UNICO DOS TRABALHADORES - CUT, INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE DE TRABALHO - INST, INSTITUTO CAJAMAR E DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIO-ECONOMICO E POLITICOS - DESEP.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 23/09/1993

Matéria:: RQS 1032/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAICS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 03/07/1995

Matéria:: RQS 1037/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS RELATORIOS TECNICOS COM PROJEÇÕES DOS FUTUROS COMPROMISSOS DE DESEMBOLSO DE TODAS AS FUNDAÇÕES FECHADAS DE PREVIDENCIA DO SETOR PUBLICO NOS PROXIMOS 10, 15, 20 E 30 ANOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 29/10/1996

Matéria:: RQS 1038/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS RELATORIOS TECNICOS COM PROJEÇÕES ATUAIS DOS FUTUROS COMPROMISSOS DE DESEMBOLSO DE TODAS AS FUNDAÇÕES FECHADAS DE PREVIDENCIA DESSAS EMPRESAS NOS PROXIMOS 10, 15, 20 E 30 ANOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 29/10/1996

Atividade Legislativa