Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
RQS 714/1994
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE PROPOSTAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO, CONSTANTES DAS MENSAGENS 288 E 289/94, ENCAMINHADAS AO SENADO FEDERAL PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
11/10/1994
Matéria:
RQS 715/1994
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, COPIA INTEGRAL DO AVISO 01125, DE 25 DE AGOSTO DE 1994, REFERENTE A COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA S/A - SIDERAMA, ORA EM PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
11/10/1994
Matéria:
RQS 723/1996
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, INTITULADO 'NOVO RUMO AO TRANSITO', PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 20 DE JULHO DE 1996.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
24/07/1996
Matéria:
RQS 743/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES, COM RELATORIO DETALHADO E DOCUMENTADO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PARTES E COMPONENTES MICROELETRONICOS, PARA O PROGRAMA VEICULO LANÇADOR DE SATELITES (VLS), DE RESPONSABILIDADE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO A NATUREZA, FINALIDADE, CUSTOS, FONTES DE DESPESA E RESULTADOS DE TRANSAÇÕES QUE TERIAM SIDO EFETUADAS ENTRE O BRASIL, DE UM LADO, E FORNECEDORES ALEMÃES, FRANCESES, ITALIANOS E AMERICANOS, DE OUTRO, COM O FIM DE ADQUIRIR 'TECNOLOGIAS SENSIVEIS' CUJA TRANSFERENCIA ESTA SUJEITA A RESTRIÇÕES INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REGIME DE CONTROLE DE TECNOLOGIA DE MISSEIS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
15/05/1995
Matéria:
RQS 744/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE 61 (SESSENTA E UM) CARROS DE COMBATE LEOPARD I, DE FABRICAÇÃO ALEMÃ, CUJA AQUISIÇÃO ESTA SENDO NEGOCIADA PELO GOVERNO BRASILEIRO, BEM COMO SE OS RECURSOS SÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO OU DO ORÇAMENTO DA UNIÃO. NESTE ULTIMO CASO, INDICAR AS RUBRICAS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
15/05/1995
Matéria:
RQS 755/1994
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
25/10/1994
Matéria:
RQS 764/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PELO CINQUENTENARIO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE, A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 1995.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM) e outros.
Data:
17/05/1995
Matéria:
RQS 774/1997
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PARECERES DA CONSULTORIA JURIDICA DAQUELE MINISTERIO: MTS NUMEROS 11/96; 2, 137, 149, 180 E 210/97.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
17/09/1997
Matéria:
RQS 795/1994
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO DIA 28 DO CORRENTE MES, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
26/10/1994
Matéria:
RQS 800/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, REMESSA DE COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALARIOS, DE TODA A ESPECIE DE REMUNERAÇÃO E VANTAGENS DE TODOS OS EMPREGADOS E DIRETORES DA EMPRESA PETROBRAS, RELATIVA AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 1993.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
26/08/1993

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