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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS RESOLUÇÕES 91, 93, 95, 96 E 97, DE 1994, QUE TRATAM DO PROJETO SIVAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DO INCRA, SENHOR FRANCISCO GRAZZIANO, DEPOIS DE OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 11/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 154, PARAGRAFO SEXTO, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE MES, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O SOBRESTAMENTO TEMPORARIO DA TRAMITAÇÃO, PERANTE A SUPERCOMISSÃO DO SIVAM - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - DO RELATORIO E RESPECTIVO PARECER DO SENADOR RAMEZ TEBET PARA AGUARDAR DECISÃO A SER TOMADA PELO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A RESPEITO DO RQS 00003 1996, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, QUE PEDE, EM GRAU DE RECURSO O DEPOIMENTO DO EX-PRESIDENTE DO INCRA, SR. FRANCISCO GRAZZIANO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de apurar responsabilidade civil e criminal contra o Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A USINA SERRA DA MESA (ESTADO DE GOIAS) ENCONTRAM-SE PARALISADAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPEDIENTE NO SENTIDO DE QUE - EM FACE DOS CONFLITOS SANGRENTOS OCORRIDOS NO CAMPO QUE REDUNDARAM NA MORTE DE TRABALHADORES DO MST (MOVIMENTO DOS SEM - TERRA) - VENHA A BAIXAR MEDIDA PROVISORIA, COM BASE NA URGENCIA E RELEVANCIA QUE O ASSUNTO EXIGE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BNDS, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE EXISTE ALGUM CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO PELO BNDES EM FAVOR DA NACIONAL ENERGETICA, PARA CONSTRUÇÃO DA USINA DE SERRA DA MESA NO ESTADO DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADOR ALEXANDRE COSTA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 1995, PAG 06, SOB O TITULO 'CIRO DIZ QUE MONTADORA DRIBLA IR'.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 03/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (altera critérios de nomeação para Ministros do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 25/04/1995
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