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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 139, de 2005; 224, de 2007; e 366, de 2008.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 18 de maio de 2010 destinado a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº 10.448, de 2002.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública seja realizada no Período do Expediente da Sessão do dia 25 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Guido Azevedo e apresentação de condolências à família e ao Estado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com as tradições da Casa, Inserção em ata de voto de profundo pesar e Apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Prefeito de Aracaju/SE, Antônio Viana de Assis.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos artigos 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás sobre os Planos de investimentos da empresa e de usas subsidiárias no Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Sergipe pelo falecimento do ex-Senador PASSOS PORTO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 31 de outubro a 07 de novembro de 2010, para participar como observador parlamentar, da 65ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York - EUA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 21/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Sergipe pelo falecimento do Drº LAURO DE BRITO PORTO, falecido em Aracaju - Sergipe, no dia 30 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encerramento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/11/2010
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