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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos dos alimentos informem a presença de substâncias potencialmente alérgenas em sua composição.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1989 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), para definir a obrigatoriedade da oferta de escolarização e profissionalização ao adolescente em conflito com a lei.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para incluir exigências quanto à alteração da vazão de reservatórios regularizadores em outorga de direitos de uso de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com o objetivo de promover um debate sobre a importância da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) na produção de fertilizantes potássicos, especialmente sobre o aproveitamento industrial da carnalita em Sergipe, com os seguintes convidados: 1. Governador Jackson Barreto, do Estado de Sergipe; 2. Murilo Ferreira, Presidente da Companhia Vale do Rio Doce; 3. Ezequiel Ferreira, Prefeito do Município de Capela/SE; 4. Hélio Sobral, Prefeito do Município de Japaratuba/SE; 5. Bruno Teixeira Moisinho, advogado tributarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Debates no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com a finalidade de debater as obras de revitalização e transposição do Rio São Francisco, bem como os açudes da Região Nordeste com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e do Presidente da Agencia Nacional de Águas (ANA).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de debater a redução da vazão do Rio São Francisco, a oferta de água no âmbito de sua Bacia Hidrográfica e a queda dos valores dos royalties transferidos aos municípios do sistema Chesf, com representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1) Agência Nacional de Águas – ANA; 2) Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; 3) Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; 4) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba – Codevasf; 5) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; 6) Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais – FSCBHs.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 104-A, combinado com os arts. 40 e 90, inciso IX e XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo possa realizar diligência em Curitiba/PR, uma das cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014, com a finalidade de verificar, in loco, o andamento das obras do estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena de Baixada), tendo em vista o atraso em seu cronograma de execução, bem como as demais ações de preparação para a realização do evento esportivo. Requeiro, ainda, que seja designado um consultor legislativo e um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para assessoramento dos parlamentares durante a diligência e confecção de relatório.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo –CDR, realize, em parceria com a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados- CTUR, uma mesa-redonda para debater a relevância do trabalho do Turismólogo para o desenvolvimento da atividade turística no Brasil. Deverão ser convidados: o Presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR); o Presidente da Federação Brasileira de Hotéis e Alimentação (FBHA); o Presidente do Fórum Nacional de Cursos de Turismo e Hotelaria; o Presidente do Fórum Nacional de Cursos de Turismo e Hotelaria, seccional Rio de Janeiro;um representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC); e Ministro do Turismo.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CDR com a CMA, com a presença de dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e de representantes da indústria, da área de comércio e serviços e da agricultura, para debater o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, instrumento de estabelecimento das prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO, conforme previsto na alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de diligência desta Comissão na Sede do Banco do Nordeste do Brasil, no dia 15 de dezembro de 2014, a partir das 9:00h para debater sobre o fortalecimento das instituições de desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/12/2014
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