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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do item 12 da alínea "c" do inciso II do art. 255, combinado com o inciso I do art. 100, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que os PLC 108/2009 e PLC 296/2009, que tramitam em conjunto, sejam apreciados, também, pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no dia 7 de abril de 2014, tendo em vista sua participação no XXIX Reunião Ordinária do Parlasul, bem como na Sessão Especial para a Reforma do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai; comunica, ainda, que estará ausente do País durante o período de 6 a 8 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 26 de maio de 2014, às 11 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e em conformidade com o Requerimento nº 47/2013 - CDR, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 14 de março de 2014, para participar, como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, da comitiva que realizará "Diligência na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, em Recife-PE, para debater sobre o fortalecimento do órgão".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 27/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no de 04 de abril de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil - Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 470, de 2012(já tramitando em conjunto com os PLS´s nºs 455 e 456, de 2012) por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Ministro de Estado das Cidades esclarecimentos sobre a execução orçamentária de emenda parlamentar aprovada no Orçamento-Geral da União de 2013, para o Município de São Cristóvão/SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, bem como a apresentação de condolências a seus familiares.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1331/2013, nos termos do art. 13 c/c o art. 40 do RISF, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 08 a 14 de dezembro do corrente ano, para participar dos trabalhos da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do RISF, que estará ausente do País neste período.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/12/2013
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